Mais de 13 mil famílias terão a alegria de terem a propriedade de seus imóveis, que será possível por meio da retomada de um dos maiores programas de regularização fundiária da história da cidade: o "Casa Minha". O lançamento da ação aconteceu nesta quinta-feira (10/8), no Espaço do Encontro, na sede administrativa da Prefeitura e contou com a presença de cerca de 300 pessoas.
A abrangência da iniciativa é que alcance cerca de 36.500 pessoas, que hoje vivem em 27 áreas da cidade, seja em ocupações organizadas, comunidades tradicionais ou loteamentos populares e vilas. O investimento é de cerca de R$ 10 milhões, provenientes de recursos municipais, federais e emendas parlamentares.
A prefeita Marília Campos destacou a retomada do programa de regularização fundiária, em Contagem, iniciada na cidade entre os anos 2007 e 2012 e que, já naquela época, impactou, positivamente, a vida de milhares de pessoas, principalmente as resididas nos bairros Maracanã, Cidade Industrial, Nova Contagem, Estrela Dalva, São Mateus e Confisco, principalmente.
“É uma grande alegria iniciar, novamente, o processo de regularização fundiária na cidade. Nós sabemos o quanto é importante ter a escritura em mãos, para garantir a segurança da propriedade do terreno. A posse do imóvel proporciona a inclusão social das famílias”, disse.
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mônica Bedê, falou que “a política de habitação de Contagem tem como principal objetivo dar condições de moradias dignas e adequadas ao cidadão”. “A segurança da escritura é muito importante, porque dá ao morador a tranquilidade de permanecer no imóvel", afirmou.
O público, composto por lideranças comunitárias, conselheiros regionais e moradores de áreas de interesse social, comemorou com faixas, cartazes e muita alegria, a retomada do programa de regularização fundiária.
Para o líder comunitário e presidente da Associação Comunitária e Social Pró-Melhoramento, do bairro Parque São João, Altamir Vitorino, o Programa "Casa Minha" é uma grande conquista. “Há anos esperamos as escrituras dos nossos imóveis. Estamos muito felizes. Só temos a agradecer a Prefeitura”, declarou.
Durante o evento, a prefeita Marília Campos, assinou a ordem serviço para início dos trabalhos de regularização fundiária nas Vilas Paris, Epa e Perobas. Na próxima semana, os moradores destas regiões devem ser convocados para uma reunião de início dos trabalhos, quando será criada uma comissão para acompanhamento da execução de todo o processo de regularização fundiária.
A prefeita também adiantou que os conjuntos habitacionais construídos pela Prefeitura, para o reassentamento das famílias de áreas de regularização fundiária de interesse social, deverão passar por uma revitalização das áreas comuns, antes da entrega das escrituras dos imóveis aos moradores beneficiados.
Das 27 áreas selecionadas para a primeira fase do Programa “Casa Minha”, um processo de regularização fundiária já foi concluído, no Conjunto Residencial Cândida Ferreira, com a entrega da escritura dos imóveis para as 48 famílias reassentadas. Outros processos estão em fase de andamento, de contratação ou de licitação.
Entre as áreas beneficiadas pelo Programa “Casa Minha”, nesta primeira etapa, estão as Vilas 18º, Riachinho, Paris, Epa, Perobas II, Aglomerado Boa Vista, Buraco da Coruja, bairro Milanez, bairros Liberdade I e II, Alameda dos Coqueiros, Nelson Mandela, bairros Liberdade I e II, Secóia, Perobas e Nascentes Imperiais. Cita-se, ainda, os conjuntos residenciais Cândida Ferreira, Santa Edwiges, Parque Maracanã, Cidade Industrial, Recanto do Amanhecer, Vitória, Comunidade dos Arturos, Itália, Morada Nova, Águia Dourada e Retiro dos Sonhos.
Processo de Regularização Fundiária
O processo de regularização fundiária tem início com a realização de estudos referentes aos aspectos urbanísticos, ambientais, sociais e jurídicos da área de interesse social onde está sendo feito o trabalho e sua comunidade, envolvendo levantamento topográfico, cadastramento de moradores, entrevistas e vistorias técnicas bem como pesquisas cartoriais. Com base nesses estudos é feita a regularização dos lotes e vias existentes, as melhorias urbanísticas e ambientais necessárias (previsão de obras viárias e de saneamento, estabilização geotécnica e implantação de espaços públicos, entre outras) bem como a titulação dos moradores, que consiste no registro dos lotes resultantes em nome dos respectivos possuidores.
Sonho realizado
O músico João Carlos de Souza, removido em função de obra pública e reassentado no Residencial Cândida Ferreira, em 2017, recebeu os documentos da escritura do imóvel, por meio do processo de regularização fundiária, em 2022.
“O recebimento do imóvel foi muito importante para garantir a segurança da minha família. Mas, sobretudo, o melhor momento foi o recebimento da escritura, porque nos deu a possibilidade de conquista do sonho de moradia digna. E todo o processo foi documentado legalmente para assegurar o nosso direito de propriedade”, contou.
A professora Sandra Luiza Pereira, reassentada no residencial Cândida Ferreira, também recebeu da Prefeitura a escritura do imóvel, em 2022. Segundo ela, “conquistar a moradia foi a melhor coisa que poderia ter acontecido”. “Foi um sonho realizado, não só na minha vida, mas para várias outras famílias, que também foram reassentadas no mesmo local. Depois que conquistamos a escritura dos nossos imóveis, o nosso sonho foi realizado por completo. Isto trouxe mais dignidade e qualidade de vida para todos nós”, afirmou.
Também participaram do evento, o vice-prefeito, Ricardo Faria; os secretários Pedro Amaral (Governo) e Viviane França (Defesa Social); a subsecretária de Habitação, Tânia Maria Moreira; a procuradora-geral, Sarah Campos; administradores regionais e vereadores de Contagem.
Galeria de fotos: Janine Moraes/PMC
